AB Colinas repassa mais de R$ 12 milhões em ISSQN no primeiro semestre de 2020

Wednesday, September 2, 2020


A AB Colinas, concessionária do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, repassou durante o primeiro semestre de 2020 um total de R$ 12,2 milhões em Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as 17 cidades que fazem parte do trecho sob concessão administrado pela concessionária. Esse valor incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias SP-075, SP-127, SP-280 e SP-300. No ano passado a concessionária já havia repassado aos municípios um total de R$ 29.2 milhões.

Receberam o repasse as cidades de Boituva, Cabreúva, Campinas, Cerquilho, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jundiaí, Piracicaba, Porto Feliz, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Sorocaba, Tatuí, Tietê. A distribuição é feita de forma proporcional à extensão da rodovia que passa pela área do município. Por conta disso, o valor varia entre as cidades.

Cabe às prefeituras definir em quais áreas esses recursos serão utilizados, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte, etc. Com isso, o dinheiro do pedágio é empregado no benefício de segmentos que transcendem as melhorias que a concessionária realiza nas rodovias.